PTEN
Leitura estruturada de documentos, matrizes de requisitos e rastreabilidade de evidências, com a conferência do engenheiro responsável em cada entrega.
O problema
Um licenciamento acumula licenças, pareceres, ofícios, estudos e versões de estudos. O risco costuma estar no item que ninguém releu: a condicionante com prazo contado da emissão, a exigência repetida em outro documento, o parâmetro que mudou entre duas versões.
Usamos inteligência artificial como ferramenta interna do trabalho técnico: ela lê tudo, estrutura e aponta a fonte; o engenheiro confere, interpreta e assina. Não vendemos software e não entregamos nada que não tenha sido lido por quem responde tecnicamente.
Para quem
Demonstração
O art. 4º da Lei 12.651/2012 lido e estruturado: cada linha aponta o dispositivo de origem e o dado de que a análise espacial precisa. É a mesma regra aplicada no mapa da demonstração de geoprocessamento.
Demonstração · documentos sintéticos
Etapa 1 de 5
Os documentos como chegam: licença, parecer, ofício, termo de referência. Aqui, documentos sintéticos, escritos para a demonstração.
Etapa 2 de 5
Em cada documento, a obrigação e o prazo são identificados no texto e classificados por tema, com o item de origem anotado.
Etapa 3 de 5
O que foi identificado vira linha de matriz: o requisito, de onde veio e quando vence. O que o texto não diz fica em branco.
Etapa 4 de 5
Cada linha aponta o documento, o item e o trecho de origem. Qualquer pessoa confere a matriz contra a fonte.
Etapa 5 de 5
O engenheiro responsável confere linha a linha e define quem responde por cada obrigação. Só então a matriz vira entrega.
Licença de operaçãoDocumento sintético
Condicionantes
Manter o automonitoramento dos efluentes líquidos e apresentar relatório anual ao órgão ambiental, até 31 de março de cada ano.
EfluentesRealizar o monitoramento de ruído ambiental nos limites do empreendimento, com frequência semestral.
RuídoApresentar, em até 120 dias da emissão desta licença, o plano de gerenciamento de resíduos sólidos atualizado.
ResíduosParecer técnicoDocumento sintético
Recomendações
Executar o projeto de recomposição da faixa marginal do curso d'água, no prazo de 180 dias contados da emissão.
FloraMinuta · aguarda conferênciaConferida pelo engenheiro responsável
| Requisito | Fonte | Prazo | Responsável | Situação |
|---|---|---|---|---|
Relatório anual de automonitoramento de efluentesapresentar relatório anual ao órgão ambiental · até 31 de março de cada ano | Licença de operação, item 3 | Anual, até 31 de março | A definir na conferênciaOperação | MinutaConferido |
Monitoramento de ruído ambientalRealizar o monitoramento de ruído ambiental · com frequência semestral | Licença de operação, item 4 | Semestral | A definir na conferênciaMeio ambiente | MinutaConferido |
Plano de gerenciamento de resíduos sólidos atualizadoo plano de gerenciamento de resíduos sólidos atualizado · em até 120 dias da emissão desta licença | Licença de operação, item 5 | 120 dias da emissão | A definir na conferênciaMeio ambiente | MinutaConferido |
Execução do projeto de recomposição da faixa marginalExecutar o projeto de recomposição da faixa marginal · no prazo de 180 dias contados da emissão | Parecer técnico, item 7 | 180 dias da emissão | A definir na conferênciaMeio ambiente · empresa executora | MinutaConferido |
4 requisitos · 2 documentos de origem · 2 prazos contados da emissão · todos com a fonte indicada
Inteligência artificial aplicada à análise técnica, com rastreabilidade e validação profissional.
Documentos escritos para esta demonstração. Não reproduzem processo, órgão ou empreendimento real.
Como o trabalho anda
01
O documento como ele é: PDF de licença, parecer, termo de referência, norma.
02
Itens separados e classificados, cada um com documento, página e dispositivo de origem.
03
O engenheiro confere contra a fonte e acrescenta a leitura que o texto sozinho não dá.
04
Matriz, comparativo ou dossiê, em planilha e relatório, pronto para a rotina.
| Dispositivo | Feição | Parâmetro | Faixa ou critério | Dado necessário para o mapa |
|---|---|---|---|---|
| Art. 4º, I, a | Curso d'água natural perene ou intermitente | Largura menor que 10 m | 30 m por margem | Hidrografia e borda da calha do leito regular |
| Art. 4º, I, b | Curso d'água | Largura de 10 a 50 m | 50 m por margem | Hidrografia e largura do leito |
| Art. 4º, I, c | Curso d'água | Largura de 50 a 200 m | 100 m por margem | Hidrografia e largura do leito |
| Art. 4º, I, d | Curso d'água | Largura de 200 a 600 m | 200 m por margem | Hidrografia e largura do leito |
| Art. 4º, I, e | Curso d'água | Largura superior a 600 m | 500 m por margem | Hidrografia e largura do leito |
| Art. 4º, II, a | Lago ou lagoa natural em zona rural | Superfície de até 20 ha, ou maior | 50 m, ou 100 m | Espelho d'água e zoneamento |
| Art. 4º, II, b | Lago ou lagoa natural em zona urbana | — | 30 m | Espelho d'água e perímetro urbano |
| Art. 4º, IV | Nascente e olho d'água perene | Qualquer situação topográfica | Raio de 50 m | Pontos de nascente levantados em campo |
| Art. 4º, V | Encosta | Declividade superior a 45° | Toda a encosta ou parte dela | Modelo de elevação e mapa de declividade |
O que a conferência acrescenta
O texto dá a faixa; a aplicação depende do caso. Em área urbana consolidada, lei municipal pode definir faixas marginais diferentes das do inciso I (§ 10, incluído pela Lei 14.285/2021). A largura do leito e a posição das nascentes vêm de levantamento, não do mapa. E há hipóteses do artigo que não entram nesta tabela: reservatórios, veredas, topos de morro.
Fonte: Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, texto compilado no portal do Planalto, conferido em 8 de outubro de 2026.
Escopo e entregáveis
Seis serviços, cada um com um entregável que entra na rotina do empreendimento.
Licenças, pareceres, autos e termos de referência convertidos em itens, com a fonte de cada um.
Entregável
Planilha de itens com documento, página e dispositivo.
Condicionantes e exigências de todas as licenças em uma só matriz, com prazo, responsável e evidência esperada.
Entregável
Matriz de condicionantes e calendário de obrigações.
Requisitos legais e normativos aplicáveis à atividade, classificados por tema, tipo de obrigação e periodicidade.
Entregável
Matriz de requisitos, com o dispositivo de origem.
O que mudou entre duas versões de um estudo, de uma minuta ou de um parecer.
Entregável
Relatório de diferenças, com o que altera obrigação ou risco.
Cada evidência de cumprimento ligada à obrigação que ela comprova.
Entregável
Dossiê de cumprimento, pronto para auditoria, renovação ou transação.
Exigência, escopo contratado, proposta de fornecedor e dado de campo lidos lado a lado.
Entregável
Quadro de lacunas e pendências por responsável.
Como o trabalho é estruturado
01
O que será decidido com o resultado e quais documentos contam.
02
O modelo da matriz: campos, classificação e regra de fonte, antes de processar.
03
Extração assistida por IA e conferência do engenheiro contra o documento.
04
Matriz viva: entra documento novo, a diferença aparece.
Experiência comprovada
Sistema próprio de leitura de documentos de projeto: responde com a fonte e o trecho, monta a matriz de exigências e condicionantes e aponta conflitos de prazo e lacunas de evidência entre documentos. O que ele redige sai como rascunho; não assina, não protocola e não envia.
Método aplicado em 2026 em relatórios de monitoramento e em matrizes para atendimento de condicionantes.
Demonstração desta página: matriz extraída de texto legal público, conferida contra a fonte.
A responsabilidade técnica continua onde sempre esteve: no engenheiro, com ART quando o serviço exige.
A experiência de 2009 a 2023 é do engenheiro responsável e está registrada em ART no CREA-MG; os trabalhos de 2026 foram contratados pela H·MARIZ. Contratantes omitidos. Relação de ARTs disponível mediante solicitação.
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Portfólio relacionado
Competência transversal: aplica-se aos dois setores e não tem apresentação própria.
Contato
Envie as licenças. A primeira matriz mostra o tamanho do problema.
Henrique Marizhenrique@hmariz.comWhatsApp (31) 99791-8003Belo Horizonte, Minas Gerais
